ADVOCACIA ARTESANAL

para mulheres e pessoas LGBTQIAPN+

Especialista em Direito das Famílias e Diversidades

Olá, me chamo Fernanda

Sou especialista em Diversidade e Inclusão Social pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e bacharel em Direito pela mesma instituição. Faço parte do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP (CMA OAB-SP). Também integro o Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas (CAFF) e o hub Elas no ESG (Environmental, Social and Governance).


Tenho ampla experiência como advogada nas áreas do Direito das Famílias, das Sucessões, Civil, Consumidor e Penal. Fui associada ao primeiro escritório feminista do Brasil (Braga e Ruzzi Sociedade de Advogadas), que foi reconhecido duas vezes consecutivas com o Selo de Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

OAB/SP 443.463

Áreas de Atuação

Atuação multidisciplinar, abrangendo as mais diversas áreas para efetivação dos direitos de mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas e demais grupos identitários historicamente marginalizados. Acreditamos no completo acolhimento, qualificado e técnico.

Direito das Famílias

Direito das Famílias

– Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens

– Pensão alimentícia (fixação, revisão, execução)

– Guarda, convivência familiar (“visitas”) e plano parental

– Acusações de “alienação parental”

– Investigação de paternidade

– Abandono afetivo
Filiação socioafetiva

– Adoção

– Suprimento judicial de autorização (para passaporte, viagens nacionais e internacionais e outros)

– Contrato de namoro

– Pacto antenupcial

– Modificação de regime de bens

Direito das Sucessões

Direito das Sucessões

– Inventário (judicial e extrajudicial)

– Planejamento sucessório

– Elaboração de testamento

Direitos Sexuais e Reprodutivos

Direitos Sexuais e Reprodutivos

– Violência obstétrica e neonatal

– Aborto legal

– Reprodução assistida

– Direito à laqueadura (lei nº 14.443/2022)

Direito Penal

Direito Penal

– Violência doméstica

– Lei Maria da Penha

– Medidas protetivas de urgência

– Violência sexual (estupro, importunação sexual, assédio sexual, violação sexual mediante fraude, stealthing)

– Crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação)

– Crimes digitais (cometidos na internet)

– Ameaças

– Perseguição (stalking)

– Estelionato afetivo

– LGBTQIAPN+fobia

– Discriminações capacitistas

Direito Civil

Direito Civil

– Ações de indenização por danos morais e materiais

– Ações de obrigação de fazer ou não fazer

– Ações de cobrança

– Direito do consumidor

– Retificação de registro civil (adequação de nome e gênero)

– Estelionato afetivo

– Direitos das pessoas idosas

Direito da Saúde

Direito da Saúde

– Medicamentos de alto custo

– Ações contra o SUS e planos de saúde

– Acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência

Fernanda Cabral

Consultoria

– Elaboração de protocolos para atendimento a mulheres, pessoas LGBT+, pessoas idosas e demais grupos identitários em situação de vulnerabilidade

– Treinamento antiassédio e em diversidades e inclusão social (D&I)

– Ouvidoria de gênero: gerenciamento e apuração de denúncias em empresas

– Compliance antidiscriminatório

– Mentoria para advogadas(os) em início da carreira nas áreas que envolvem direitos das mulheres e LGBTQIAPN+

Diferenciais

empatia em primeiro lugar

sem renunciar à humanização e acolhimento às clientes

estratégias totalmente exclusivas para o cada caso, levando em consideração as demandas e particularidades de cada cliente

Depoimentos

Leia algumas experiências vivenciadas e compartilhadas por clientes que confiaram em meu trabalho.

A dra. Fernanda é uma excelente profissional e um ser humano incrível. Desde o primeiro contato com ela, fui muito acolhida em todos os sentidos. Estava passando por uma situação extremamente delicada, com o emocional abalado, e consegui sair de um relacionamento abusivo”

“Agradeço pelo atendimento da dra. Fernanda no caso da minha família. Sua ajuda foi essencial para que nós nos sentíssemos amparadas e mais seguras acerca das possibilidades diante da situação”

“Atenciosa e responsável, ouviu-me com respeito e soube mostrar um caminho para o meu caso, que pensava não ter solução. Colocou-se à disposição e me passou informações sobre o processo de um jeito fácil durante todo o seu andamento”

Perguntas Frequentes

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